Acessibilidade espacial aos serviços de saúde na cidade do Recife : uma análise empírica

Abstract

O processo de regionalização, estabelecido como estratégia de hierarquização da assistência, normatizado pela NOAS/SUS 01/2002, busca garantir ao cidadão, equidade no acesso às ações e serviços de saúde, em todos níveis de atenção, o mais próximo possível de sua residência, entretanto, a distância entre a localização da oferta e os usuários é um dos aspectos que restrigem o acesso físico da população à rede de saúde. Com os avanços da geografia da saúde, estudos de identificação dos padrões de acesso, considerando as barreiras geográficas de distância aos serviços de saúde, têm ampliado a compreensão da distribuição destes serviços e são capazes de fornecer elementos importantes para a construção de politicas públicas favoráveis a preservação do direito do acesso à saúde. Nesse sentido, esta pesquisa sobre a saúde urbana do Recife, apresenta uma análise empírica a cerca do grau de acessibilidade espacial da população do Recife aos serviços de saúde, que ofertam atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. O método utilizou-se do computo dos índices de acessibilidade, a partir do modelo gravitacional espacial aplicados em sistemas de informaçãoes geograficas propostos por Guagliardo (2004) e Joseph e Bantock (1982), que combinou acessibilidade e disponibilidade de serviços de saúde, ponderado pela população dos setores censitários, para mensurar o grau de acesso aos níveis de atenção básica, e de média e alta complexidade à saúde e correlacioná-los com características sociodemográficas desta população. Os resultados mostraram padrão de melhor grau de acessibilidade na região mais central do Recife, possivelmente ocasionado pelas economias de escala de serviços de saúde de maiores complexidades e especialidades, e pior nos setores censitários periféricos, que apresentam baixos índices de acessibilidade em todos os níveis de complexidade da assistência, contrariando a diretriz de equidade de acesso, verificado em 60% dos setores censitários com menores renda, acesso à água e esgotamento sanitário, e em 70% dos setores com maior população de crianças e adolescentes. A pesquisa conclui que o Recife possui uma alocação de serviços de saúde claramente regressiva em regiões com melhores serviços de saneamento e renda, e essa segregação demostra que a presença do Estado é reduzida a medida que se afasta da região central da cidade para a periferia.